Catálogo

Aqui pode encontrar referências bibliográficas e legislação relevante para o Projeto de Valorização da Paisagem Vitivinícola de Santa Maria


Registos históricos e populares sugerem uma cultura vitivinícola na ilha de Santa Maria desde inícios do século XV. Em meados do século XIX, abateram-se sobre as vinhas flagelos sucessivos de míldeo, oídeo e filoxera, que combinados com uma crescente tendência de emigração levou ao abandono progressivo dos currais de vinha que foram sendo invadidos por outras espécies e cujos padrões quadriculados se tornaram invisíveis debaixo de cobertos de fetos ou jovens florestas - áreas localmente conhecidas como mortórios.

Registos históricos e populares sugerem uma cultura vitivinícola na ilha de Santa Maria desde inícios do século XV. Em meados do século XIX, doenças fúngicas como míldio, oídio e filoxera abateram-se sobre as vinhas e que, combinadas com uma crescente tendência de emigração, levaram ao abandono progressivo dos currais de vinha.

Estes foram sendo invadidos por outras espécies levando a que os padrões quadriculados se tornassem invisíveis debaixo de cobertos de fetos ou de jovens florestas - áreas localmente conhecidas como mortórios.

Para combater este flagelo, muitos produtores plantaram os vinhedos com castas americanas, conhecidas pela sua resistência, embora também por um vinho de qualidade inferior.

É precisamente neste contexto de resiliência e de uma cultura em terrenos improváveis, conquistados em socalcos fortemente inclinados nas encostas da ilha, que surge a expressão “viticultura heróica”, tipicamente associada à produção de vinho nas fajãs de São Lourenço e da Maia, mas também de áreas mais inacessíveis como o Sul, Tagarete, Raposo e outros ao redor de toda a ilha-mãe.

Inúmeros estudos debruçaram-se sobre a história, o povoamento, as tradições, os costumes e a geografia física e humana da ilha de Santa Maria (ver catálogo). Com base nestes, é evidente que o isolamento destas áreas produziu singularidades a vários níveis, incluindo a nível da cultura vitivinícola.

Essa humanização da paisagem dotou as Baías de São Lourenço e da Maia de características paisagísticas únicas. Enquanto património natural e cultural da ilha de Santa Maria, estas paisagens merecem ser devidamente preservadas e valorizadas já que apresentam um enorme potencial produtivo com benefícios diretos e indiretos para o desenvolvimento económico e para o posicionamento turístico desta ilha.

Pelo seu valor natural, social e cultural, as paisagens de São Lourenço e da Maia, e suas culturas vitivinícolas, são importantes quer para os habitantes da ilha de Santa Maria quer para os residentes de todo o Arquipélago. Com base nesta abrangência, o desenvolvimento do projeto assentou numa robusta componente colaborativa.

Inicialmente coordenado pelo Município de Vila do Porto, o PVPVSM é um projeto pluridimensional que conta com sinergias entre 9 entidades públicas, privadas e associativas, locais e regionais. Esta abordagem permite acelerar a ação através da conjugação de conhecimento e de esforços que beneficia individualmente cada um dos parceiros envolvidos bem como o projeto enquanto um todo.

Cada um dos parceiros ligados ao PVPVSM, identificados na imagem abaixo, desempenha um papel especializado mas essencial, partindo de uma intervenção sistémica em que se torna evidente que o todo é sempre maior que a soma das partes.

Literatura Relevante

Albergaria, I.S. (2021). A paisagem da vinha em Santa Maria: génese e evolução de uma ´viticultura heroica´ nos Açores. Letras Lavadas
Descreve a génese e evolução da paisagem da vinha de Santa Maria, quanto à sua construção, propriedade e usos 
Albergaria, I. S. & Lima, Maria (2019). História da Vinha e do Vinho: aspetos da propriedade, da economia e da Sociedade
Resume o regime de propriedade das vinhas e a produção e exportação de vinho.
APMV. (2021). Territórios Vinhateiros, Olivícolas e Corticeiros de Portugal.
Apresenta Vila do Porto como um município com vinhas a destacar.
Figueiredo, J. de (1954). A Ilha de Gonçalo Velho - Da Descoberta até ao Aeroporto! Lisboa: C. de Oliveira, Limitada
Descreve a evolução sócioeconómica da Ilha de de Santa Maria desde o seu descobrimento e povoamento até meados do século XX.
Fundação Serra Henriques. (2023). Archiprix Portugal 2023. Fundação Serra Henriques.
Anuário com os projetos finalistas ao Prémio Nacional para o Ensino em Arquitetura, Urbanismo e Arquitetura Paisagista.
Gaspar, J. E. (2005). Os Bons e os Maus Vinhos - Vinhos e Categorias Nativas nos Açores [Dissertação para obtenção de grau de doutor em Antropologia Económica]. Universidade de Lisboa.
Descreve a tradição vitivinífera no arquipélago desde a localização e implantação das vinhas, castas utilizadas, vindima, vinificação e o vinho na economia das ilhas.
Plano Estratégico para a Viticultura na Região Autónoma dos Açores 2022-2031
Reúne, de uma forma integrada, os objetivos, políticas e ações a implementar na viticultura com vista na sua rentabilidade, sustentabilidade e valorização.
Rughi, Alessia. (2019). Valorizzazione del paesaggio vitivinicolo de Santa Maria: I casi dei vigneti di São Lourenço e di Maia [Tesi di laurea in Antropologia del património]. Alma Mater Studiorum - Università di Bologna
Expõe o estado de conservação das paisagens vinhateiras de São Lourenço e Maia e destaca os aspectos positivos e também problemáticos deste património paisagístico e arquitectónico.
Ramalho, P. (2021). Lagares Rupestres da Ilha de Santa Maria. Vila do Porto.
Descreve e localiza os lagares rupestres já identificados na Ilha de Santa Maria. 
Silva, J. G. (1995). Pedras da Maia. Câmara Municipal de Vila do Porto. Vila do Porto
Ilustra os elementos arquitectónicos e as actividades da cultura da vinha e do vinho na Maia.
Sousa, P.S (2004). Para uma História da Vinha e do Vinho nos Açores (1750-1950). In: Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira Vol LXII: 55-159, Angra do Heroísmo.
Retrata a cultura da vinha e do vinho no arquipélago dos Açores, dando destaque à localização, produção e operações culturais. Apresenta informação e reflexão sobre a importância da vinha e do vinho no arquipélago açoriano.

Media

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Telejornal RTP-Açores

13 de outubro 2018

I Encontro-Debate (18:38)

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Telejornal RTP-Açores

10 de maio 2019

II Encontro-Debate (08:09)

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Telejornal RTP-Açores

15 de novembro 2019

III Encontro-Debate (03:06)

Jornal e Rádio


Legislação

Documento CPM. 21/01 de 31 de Julho de 2021

Define as orientações técnicas para aplicação da Convenção do Património Mundial.

Portaria n.º 78/2019 de 8 de Novembro

Estabelece, para a Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão de vinhas (VITIS), para o período 2019 - 2023

Portaria n.º 30/2019 de 2 de Maio

Define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas com direito às Denominações de Origem (DO) «Biscoitos», «Graciosa» e «Pico», e com direito à Indicação Geográfica (IG) «Açores», mantendo-se o seu reconhecimento.

Regulamento(UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Abril

Relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas.

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A de 4 de Fevereiro

Estabelece o regime jurídico relativo à inventariação, classificação, proteção e valorização dos bens culturais móveis e imóveis, existentes na Região Autónoma dos Açores.

Portaria n.º 29/2015 de 9 de Março

Estabelece as ocupações culturais, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras.

Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2014/A de 15 de Dezembro

Sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e em reservas da biosfera.

Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A de 16 de Agosto

Define o regime de coordenação dos âmbitos do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, acompanhamento, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial.

Aviso n.º 3279/2012 de 29 de Fevereiro

Estabelece a estratégia de desenvolvimento municipal e o respetivo modelo de estrutura espacial do território, assente na classificação e qualificação do solo, na Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Porto.

Decreto Legislativo Regional n.º 47/2008/A de 7 de Novembro

Cria o Parque Natural de Ilha de Santa Maria.

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A de 25 de Junho

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria (POOC Santa Maria), seu regulamento e respectivas plantas de síntese e de condicionantes.

Decreto-Lei n.º 194/2006, de 27 de Setembro

Regula a produção, controlo, certificação e comercialização de materiais de propagação vegetativa de videira.

Decreto Legislativo Regional 7/87/A, de 29 de Maio

Cria as Reservas Naturais das Baías da Praia, de São Lourenço, dos Anjos e da Maia, na ilha de Santa Maria.