Descreve a génese e evolução da paisagem da vinha de Santa Maria, quanto à sua construção, propriedade e usos 

Resume o regime de propriedade das vinhas e a produção e exportação de vinho.

Descreve os elementos que compõem a paisagem de São Lourenço e expressa e justifica os diversos valores presentes.

Apresenta Vila do Porto como um município com vinhas a destacar.

Descreve a evolução sócioeconómica da Ilha de de Santa Maria desde o seu descobrimento e povoamento até meados do século XX.

Anuário com os projetos finalistas ao Prémio Nacional para o Ensino em Arquitetura, Urbanismo e Arquitetura Paisagista.

Descreve a tradição vitivinífera no arquipélago desde a localização e implantação das vinhas, castas utilizadas, vindima, vinificação e o vinho na economia das ilhas.

Reflete a expressão que a vitivinicultura teve na agricultura e economia da Ilha de Santa Maria e a relevância das paisagens resultantes e dos seus valores intrínsecos

Reúne, de uma forma integrada, os objetivos, políticas e ações a implementar na viticultura com vista na sua rentabilidade, sustentabilidade e valorização.

Expõe o estado de conservação das paisagens vinhateiras de São Lourenço e Maia e destaca os aspectos positivos e também problemáticos deste património paisagístico e arquitectónico.

Descreve e localiza os lagares rupestres já identificados na Ilha de Santa Maria. 

Ilustra os elementos arquitectónicos e as actividades da cultura da vinha e do vinho na Maia.

Retrata a cultura da vinha e do vinho no arquipélago dos Açores, dando destaque à localização, produção e operações culturais. Apresenta informação e reflexão sobre a importância da vinha e do vinho no arquipélago açoriano.

Define as orientações técnicas para aplicação da Convenção do Património Mundial.

Estabelece, para a Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão de vinhas (VITIS), para o período 2019 - 2023

Define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas com direito às Denominações de Origem (DO) «Biscoitos», «Graciosa» e «Pico», e com direito à Indicação Geográfica (IG) «Açores», mantendo-se o seu reconhecimento.

Relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas.

Estabelece o regime jurídico relativo à inventariação, classificação, proteção e valorização dos bens culturais móveis e imóveis, existentes na Região Autónoma dos Açores.

Estabelece as ocupações culturais, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras.

Sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e em reservas da biosfera.

Define o regime de coordenação dos âmbitos do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, acompanhamento, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial.

Estabelece a estratégia de desenvolvimento municipal e o respetivo modelo de estrutura espacial do território, assente na classificação e qualificação do solo, na Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Porto.

Cria o Parque Natural de Ilha de Santa Maria.

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria (POOC Santa Maria), seu regulamento e respectivas plantas de síntese e de condicionantes.

Regula a produção, controlo, certificação e comercialização de materiais de propagação vegetativa de videira.

Cria as Reservas Naturais das Baías da Praia, de São Lourenço, dos Anjos e da Maia, na ilha de Santa Maria.